Título: A Lei de Deus — Valores imutáveis para uma sociedade em constante mudança
Comentarista: Esequias Soares
Lição 8: Não Matarás
Data: 22 de Fevereiro de 2015
“De palavras de falsidade te afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio” (Êx 23.7).
O direito à vida é um bem pessoal e inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da responsabilidade do homem cristão.
Segunda - Gn 9.5,6
A vida deve ser protegida porque o homem é a imagem de Deus
Terça - Dt 19.4
Pena para o homicídio culposo, quando não há intenção de matar
Quarta - Dt 27.24,25
Pena para o homicídio doloso, quando há intenção de matar
Quinta - 1Sm 2.6
Somente Deus, o Doador da vida, tem o direito de tirá-la
Sexta - Mt 5.21,22
O Senhor Jesus condenou o assassinato e o ódio
Sábado - Jo 10.10
O Senhor Jesus veio para que todos tenham vida
Êxodo 20.13; Números 35.16-25.
Êxodo 20
13 - Não matarás.
Números 35
16 - Porém, se a ferir com instrumento de ferro, e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.
17 - Ou, se a ferir com pedra à mão, de que possa morrer, e ela morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.
18 - Ou, se a ferir com instrumento de madeira que tiver na mão, de que possa morrer, e ela morrer, homicida é; certamente morrerá o homicida.
19 - O vingador do sangue matará o homicida: encontrando-o, matá-lo-á.
20 - Se também a empurrar com ódio, ou com intento lançar contra ele alguma coisa, e morrer;
21 - ou por inimizade a ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá o feridor; homicida é; o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará.
22 - Porém, se a empurrar de improviso, sem inimizade, ou contra ela lançar algum instrumento sem desígnio;
23 - ou sobre ela fizer cair alguma pedra sem o ver, de que possa morrer, e ela morrer, e ele não era seu inimigo nem procurava o seu mal,
24 - então, a congregação julgará entre o feridor e o vingador do sangue, segundo estas leis.
25 - E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo.
Apresentar o sexto mandamento, ressaltando o propósito de Deus pela proteção da vida.
Abaixo, os objetivos específicos referem-se aos que o professor deve atingir em cada tópico.
Por exemplo, o objetivo I refere-se ao tópico I com os seus respectivos subtópicos.
Vivemos em uma sociedade marcada pela violência; por isso, esta é uma oportunidade ímpar para tratar a respeito do sexto mandamento — não matarás. Para muitos que não conhecem a Deus e a sua Palavra, a vida humana parece ter perdido o seu valor. Todos os dias milhares de pessoas matam e morrem por coisas triviais. A vida é um dom de Deus e, ao cometer um homicídio, além de estar infringindo a lei dos homens, a pessoa está indo contra o próprio autor e galardoador da vida, Deus.
INTRODUÇÃO
O sexto mandamento manifesta o propósito de Deus pela proteção da vida. Sua vontade é que os seres humanos façam o mesmo. O tema é abrangente e complexo, razão pela qual deve ser estudado com diligência. A lei diz “não matarás”. Isso não contraria a guerra, a pena capital e o próprio pensamento cristão? Mas o assunto não se encerra por aí. Esse é o tema do presente estudo.
PONTO CENTRAL
A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la.
I. O SEXTO MANDAMENTO
1. Abrangência. Este é o primeiro mandamento que consiste em uma proibição absoluta, sem concessão, expressa de maneira simples com duas palavras: “Não matarás” (Êx 20.13; Dt 5.17). A legislação mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja abrangência fala contra a violência, o assassinato premeditado e o não premeditado. Temas como guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são pertinentes ao sexto mandamento.
2. Objetivo. O sexto mandamento reflete o ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à santidade da vida. O Senhor Jesus incluiu aqui o ensino sobre o amor (Mt 5.21,22). No novo concerto Ele inclui “pensamentos e palavras, ira e insultos”. O Novo Testamento considera homicida quem aborrece a seu irmão (1Jo 3.15). O objetivo deste mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a vida e trazer a paz entre os seres humanos (Mt 5.44; Rm 12.18).
3. Contexto. “Não matarás” já era um mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma nova. O respeito à vida era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios, egípcios e gregos, entre outros. O Código de Hamurabi (1750 a.C.), rei da Babilônia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina. Essa é a primeira distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. A outra é que Deus pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos (Rm 1.19; 2.14,15).
SÍNTESE DO TÓPICO (I)
Deus criou e deseja preservar a vida humana.
“Não matarás (20.13). ‘Assassinar‘ é mais precioso aqui do que ‘matar’. A palavra hebraica rasah é a única sem paralelo em outras sociedades do segundo milênio a.C. Ela identifica ‘morte de pessoas’, e inclui assassinatos premeditados executados com hostil intenção e mortes acidentais ou homicídios culposos. Dentro da comunidade da aliança, precisava-se tomar um grande cuidado para que ninguém perdesse a vida, mesmo por acidente. O termo rasah não é aplicado em mortes na guerra ou em execuções judiciais” (RICHARDS, Lawrence O. Guia do Leitor da Bíblia: Uma análise de Gênesis a Apocalipse Capítulo por Capítulo. 1ª Edição. RJ: CPAD, 2005, p.64).
II. IMPORTÂNCIA
1. Da vida. A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6). Somente Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana (Gn 1.26,27; Dt 32.39). Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram atendidas: Moisés, Elias e Jonas (Nm 11.15; 1Rs 19.4; Jn 4.3). Tudo isso nos mostra que a vida pertence a Deus, e não a nós mesmos. Deus sabe a hora em que a vida humana deve cessar, Ele é o soberano de toda a existência.
2. Não matar. A proibição do sexto mandamento é não assassinar. O verbo hebraico ratsach, “matar, assassinar, destruir”, aparece 47 vezes no Antigo Testamento, em sua maior parte nos textos legais. A primeira ocorrência é nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). A tradução mais precisa das palavras lo e tirtsach seria: “não assassinarás”, ou “não cometerás assassinato”, pois “não matarás” é uma expressão genérica. O dispositivo mosaico proíbe o homicídio premeditado, o assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21.12; Lv 24.17). O termo refere-se também a homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar (Dt 4.42; Js 20.3).
3. Etimologia. São raros os termos correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas; só no norte da Arábia foi encontrado o verbo radaha, “quebrar em pedaços, estilhaçar”. O termo ratsach não é usado na guerra nem na administração da justiça e não aparece no contexto judicial e militar. Parece haver uma única ocorrência em que ele é aplicado à pena de morte (Nm 35.30), mas estudos mostram que originalmente a ideia do verbo era de vingança de sangue.
SÍNTESE DO TÓPICO (II)
É Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito legal de pôr fim à vida.
III. PROCEDIMENTO JURÍDICO
1. Significado do homicídio. O homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer. A proibição do assassinato, apesar de constar dos códigos de leis anteriores ao sistema mosaico, já havia sido estabelecido pelo próprio Criador desde o limiar da raça humana: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem” (Gn 9.6). É contra Deus que o homicida está desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém, pois a imagem é a representação de uma pessoa ou coisa.
2. Homicídio doloso (Nm 35.16-21). Aqui são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, “com instrumento de ferro” (v.16), “com pedra à mão” (v.17) ou ainda “com instrumento de madeira” (v.17), ou por qualquer outra forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada morrer, o autor da ação é considerado homicida. O substantivo “homicida”, rotseach, vem do verbo ratsach e aparece repetidas vezes aqui. Trata-se de homicídio doloso.
3. Homicídio culposo (Nm 35.22-25). Era o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia morrer, e a lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar que o homicídio fora acidental (Dt 19.4-6). A outra maneira de escapar das mãos do vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar (Êx 21.12-14; 1Rs 1.50,51). Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus concedido atualmente.
SÍNTESE DO TÓPICO (III)
Ao tirar a vida de alguém, o homicida está infringindo a lei dos homens e agindo diretamente contra o próprio autor da vida, Deus.
IV. PUNIÇÃO
1. O sangue de Abel. O termo “sangue” de Abel em “A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra” (Gn 4.10), está no plural, no hebraico, que segundo o Talmude, antiga literatura religiosa dos judeus, significa “sangue de sua descendência” ou seja: “todo aquele que destruir uma vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o mundo inteiro” (Sanedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade da vítima. Em Hebreus é dito que o sangue da aspersão, de Cristo, fala melhor do que o sangue de Abel (Hb 12.24). Isso porque o sangue de Jesus clama por misericórdia, mas o de Abel por vingança (Gn 4.10,11).
2. O vingador. A lei dava o direito ao “vingador do sangue” (Nm 35.19,21b), goel, em hebraico, “redentor, remidor, vingador”, de matar o assassino onde quer que o encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da família (Êx 21.24; Lv 24.20; Dt 19.21). Era uma grande desonra para a família não vingar o assassinato de um ente querido. Isso é mantido ainda hoje nessa parte do mundo. Porém, o Senhor Jesus mandou substituir a vingança pelo perdão (Mt 5.38,39).
3. Expiação pela vida. O crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas na legislação mosaica. A primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida é expiada por outra (Nm 35.31), o assassino deve ser morto, ou seja, era “vida por vida” (Êx 21.23). A segunda diz respeito ao homicídio culposo, a busca de proteção em uma das cidades de refúgio. A expiação, nesse caso, é a morte do sacerdote da cidade (Nm 35.25).
SÍNTESE DO TÓPICO (IV)
Não havia expiação para homicídio doloso; já para o homicídio culposo, havia as cidades de refúgio.
“Cidades de Refúgio — Entre as 48 cidades dadas aos levitas em Israel, seis, por ordem de Deus, foram indicadas como cidades de refúgio, ou asilo, para o ‘homicida’ (Nm 35.6,7). O próprio Moisés escolheu três delas no lado leste do rio Jordão: Bezer para os rubenitas, Ramote, em Gileade, para os gaditas; Golã, em Basã, para os manassitas (Dt 4.41-43). Mais tarde, na época de Josué, as outras três foram indicadas na parte oeste do Jordão. Elas estavam convenientemente situadas nas regiões norte, central e sul da terra que habitavam. Seriam construídas e mantidas abertas estradas para essas importantes cidades (Dt 19.3).
Em Hebreus 6.18 está indicado que as cidades de refúgio eram um tipo de Cristo. O apóstolo faz alusão a isso quando fala daqueles que fugiram procurando um refúgio, e também da esperança oferecida a eles. Nós procuramos o refúgio em Cristo, e nEle estamos a salvo do Vingador do sangue divino (Rm 5.9)” (PFEIFFER, Charles F. (Ed). Dicionário Bíblico Wycliffe. 7ª Edição. RJ: CPAD, 2010, pp.417-18).
CONCLUSÃO
O Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao próximo. Devemos manter nossa posição em favor da paz e da fraternização dizendo “não” à violência em suas diversas modalidades, para a glória de Deus.
Homicídio culposo: Quando uma pessoa mata outra, mas sem que
tivesse esta intenção.
Homicídio doloso: Quando há intenção de matar.
Sobre o sexto mandamento:
O homem tem o direito de tirar a vida do outro?
Não. Explique que a vida é um dom de Deus e homem algum tem o direito de tirá-la.
O que você entende por “a santidade da vida”?
Resposta livre, mas deixe claro que a vida é um dom divino e, por isso, santa.
Por que ninguém tem o direito de tirar a vida do outro?
Porque ela é um dom de Deus. Logo, somente Ele tem o direito de dar fim aos dias de uma pessoa.
Deus perdoa quem comente o assassinato?
Se houver arrependimento sincero, Ele perdoa.
Quanto ao “aborto”, a posição do crente deve ser contrária. Comente.
Sim. O aborto é o assassinato de uma vida.
Não matarás
Deus é o Senhor da vida! Por isso ordenou: Não matarás. Um mandamento que nem sempre o povo de Israel obedeceu. Cidades de Refúgio foram criadas em Israel para defender alguém que pudesse ser morto por causa de um assassinato por legítima defesa. Pois os criminosos que praticavam crimes hediondos pagariam com a própria vida. Não seria justo uma pessoa que matou outra para se defender pagar com o mesmo preço. Deus é justo!
Cidades de Refúgio, crimes hediondos e o próprio mandamento demonstram-nos o quanto seria duro para o povo de Israel conviver na terra de Canaã. O risco de se tornarem iguais ao Egito, mesmo longe do Egito, era iminente. O sexto mandamento defende a vida e afirma que todos têm direito a ela. É um dom de Deus que deve ser respeitado como a própria imagem dEle. A vida é um milagre!
Não é difícil esquecermos este mandamento quando nos revoltamos com os crimes hediondos e tantos outros crimes praticados nos quatro cantos do mundo, apoiando o fazer justiça com as próprias mãos. O Senhor Jesus foi vítima do mais corrupto e cruel sistema de julgamento, mas qual foi o seu comportamento nesse processo? Combatia a vingança com o perdão: “Não te digo que até sete [que se deve perdoar], mas até setenta vezes sete” (Mt 18.22). Criticava a mentalidade popular que dizia “Amarás o teu próximo e aborrecerás o teu inimigo” com “Amai vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazendo bem aos que vos odeiam e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem, para que sejais filhos do Pai que está nos céus” (Mt 5.43-45). E deu o maior exemplo com a própria vida enquanto os soldados romanos o crucificavam: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lc 23.34). Que difícil!
O “não matarás” é um mandamento para proteger a vida. Por mais que sejamos tentados a defender o “olho por olho e dente por dente”, diante de uma tremenda injustiça, precisamos fazer o exercício diário de olharmos para Jesus e nos lembrarmos de que, mesmo a sua vida esvaindo-se, o nosso Senhor exalava o perdão contra os seus algozes.